Bancário. Função de confiança.

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Direito do Consumidor. Atraso no desembarque de cruzeiro com perda de voo subsequente. Danos morais configurados.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público